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União e regulamentação do mercado erótico precisam acontecer

Há praticamente 20 anos que se tem a noção da necessidade de leis e regulamentações especifica para o setor, digo especificas, porque leis e regras tanto para produtos, quanto para lojas e serviços há, porém genéricas ou emprestadas de outros setores, como o caso das normas dos cosméticos convencionais ou de abertura de lojas de lingerie, a primeira segue a RDC para tal e na segunda segue as normas do varejo local.

Este empréstimo de leis e regulamentações causa estranheza nos consumidores e também permite distorções em relação aos produtos e negócios do setor, alguns se sentem no direito de criar suas próprias normas enquadrando-se no que facilita ou “bomba” seu negócio e por desconhecimento isto é replicado / copiado em todo o setor pelos incautos.

Eu sempre afirmei que o mercado erótico é um livro em branco e que estamos escrevendo a história, mas algumas paginas não podem ser arrancadas ou reescritas, e isto se refere ao código de defesa do consumidor, as boas praticas de fabricação e as leis sanitárias, sem contar o Inmetro e os órgãos municipais e suas leis de zoneamento e outras referente a exposição de pornografia.

Em países com leis e normas especificas o problema é o combate ao preconceito ou a invasão chinesa, como no caso da Europa e Estados Unidos, aqui o problema é a multiplicação de informação errada por quem quer aparecer nas redes sociais / grupos de whatsapp, a falta de união dos empresários e a concorrência de baixo nível (preços e difamação).

Toda a mística e preconceito em torno do produto erótico o tornam um “mistério” até para os próprios distribuidores e importadores que muitas vezes usam as experiências dos vendedores e cobaias (amigos íntimos) para definir a descrição sexual do produto, mas isto não nos alarma porque acontece no mundo todo, o problema é que a cópia da cópia da cópia começa a criar distorções que beiram a bizarrice.  (Para quem não sabe já criei e ainda crio muitas linhas, conceitos inovadores e produtos eróticos de diversas marcas, incluindo cosméticos sensuais, então acho que posso opinar).

Outra questão é que a falta de união bloqueia a comunicação de fatos como fiscalizações, cujo único objetivo é arrecadar ilicitamente com empresários do setor, que ficam reféns de normas dúbias ou ineptas como etiquetas incompletas ou inadequadas, entre outras “cositas más”, passíveis de uma multa voluptuosa, que com um “jeitinho” se resolve. Urgente se faz iniciar uma ampla comunicação sobre estes fatos e sem união não tem como buscar soluções para resolver e estancar isto, fazer o certo é sempre o melhor caminho.

Quanto a regulamentação, não há normas técnicas para produtos eróticos, nem sequer terminologia reconhecida para os produtos eróticos e os negócios no Brasil, tarefa que quando iniciada pode levar até 2 anos para ser finalizada, mas a urgência é extrema e não é falta de vontade, há antes de se provar a necessidade e interesse do setor e da sociedade, além de unir protagonistas para este feito, o que parece difícil, ainda mais quando envolve necessidade de verba para isto, um mínimo que seja, mas sou brasileira e não desisto nunca (só informando que a Abeme é gratuita e mensalmente gera uma receita de cerca de R$ 800,00 com banner e selo).

Este artigo estava previsto para depois do lançamento do comitê de assuntos regulatórios, que inicia com a criação da terminologia oficial do mercado erótico, onde serão descritas e categorizados os produtos e a partir daí as urgências serão fixadas. Se juntarão a nós técnicos da Anvisa, Inmetro e ministério da Saúde oportunamente.

Aguardamos agora apenas a oficialização da ABNT, mas se faz necessário um convite neste momento para que os empresários venham a se unir em torno deste comitê e aqueles que gostam de ensinar sobre produtos, serviços e mercado erótico também, incluindo aí outras associações e organizadores de cursos/eventos/feiras, afinal o melhor é falar com conhecimento de causa e o minimo de respaldo técnico.

Para terminar me coloco a disposição e peço cautela na internet, no sentido de checar informações, estudar melhor antes de replicar ensinamentos, pincipalmente ligados a produtos eróticos ou saúde sexual. A responsabilidade é grande, importante lembrar-se disto para que o mercado erótico brasileiro cresça com o respeito que merece.

Dúvidas? me manda e-mail:

Por Paula Aguiar presidência@abeme.com.br
Presidente da Associação Brasileira das Empresas do Mercado Erótico e Sensual
Presidente do Conselho Empresarial de Prevenção Hiv/Aids do Estado de São Paulo
Vice-Presidente do Instituto Sexualidade Positiva
Membro do Comitê de Regulamentação de Contraceptivos Mecânicos
Membro do Comitê de Terminologia de Produtos Assistivos
Membro da Associação Colombiana do Mercado Adulto
Membro da Associação Equatoriana do Mercado Adulto

 

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