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Lojista de Sexshop que usa termo anestésico pode ter problemas com fiscalização

Esta nota informativa além de explicativa tem o objetivo de alertar sobre o uso incorreto do termo anestésico nos géis cosméticos sensuais, principalmente se está utilizando o termo ANESTÉSICO como descrição de produtos para sexo anal, pois este termo descrito não é permitido pela ANVISA e, além disso, já estão ocorrendo casos de fiscalização onde o lojista está passando por situações constrangedoras com alguns fiscais.

Favor trocar o termo ANESTÉSICO por DESENSSIBILIZANTE ou simplesmente descreva o produto como gel ou lubrificante anal.

Segundo informações de especialistas no assunto, o problema é que cosméticos não podem conter ativos farmacêuticos, como é o caso do ativo lidocaina, xilocaina e outros que são anestésicos, por esta razão se o lojista afirma que um gel com registro cosmético (maioria dos produtos do mercado erótico) é um gel anestésico, esta afirmação ou é incorreta, o que incorre no crime de propaganda enganosa, ou é verdadeira e é crime sanitário.

No Brasil a legislação não avançou quanto a regulamentação dos produtos eróticos, ao contrario de outros países mais avançados em que é possível descrever com exatidão o uso dos produtos e dos  ativos nos géis, cremes e pomadas para uso intimo. Estamos buscando agilizar a abertura do comitê regulatório junto a ABNT para corrigir estas questões do setor.

Enfim, para evitar situações estressantes para todo o mercado é que indicamos um esforço maior de fabricantes, distribuidores, lojistas e atendentes em geral que lidam com o público no sentido de mudar esta comunicação, seja online ou presencialmente, em eventos e palestras, e orientem a mudar o termo usado para os géis anais, quando este for produto cosmético, principalmente na internet.

Fonte: ABEME

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