PROJETO NO SENADO DISCIPLINA EXIBIÇÃO DE PRODUTOS ERÓTICOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reuniu na manhã de quarta-feira (08), para discutir o projeto que disciplina a exibição de produtos ou materiais eróticos em estabelecimentos comerciais. A relatora do projeto é a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).

O projeto proíbe a exibição e a comercialização de qualquer produto ou material de cunho erótico nas instalações externas utilizadas para exposição de mercadorias do estabelecimento ao público em geral. De acordo com o projeto, todo estabelecimento que comercializar produto ou material erótico deverá exibi-lo exclusivamente em recinto fechado e restrito à entrada de maiores de 18 anos.

(Agência Senado)

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