Aprovado projeto que proíbe anúncios eróticos em jornais e revistas no Paraná

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, nesta segunda-feira (14), o projeto de lei que proíbe os veículos de comunicação de publicarem propagandas que tratem de temas eróticos. De acordo com o texto, as empresas que desrespeitarem a legislação serão multadas em R$ 500 por cada anúncio. Em caso de reincidência, a punição será aplicada em dobro.

O Projeto de Lei n.º 585/09 recebeu uma emenda do deputado Stephanes Júnior (PMDB), no último dia 1º, quando seria votada segunda discussão. A emenda, que também foi aprovada nesta segunda, alterou a redação do artigo 1.º do projeto que determina que jornais e revistas ficam proibidos de veicularem anúncios de serviços de acompanhantes, garotos e garotas de programa e disk sexo.

O novo texto excluiu do projeto os anúncios de massagens e saunas. A proposta é de autoria dos deputados Antônio Anibelli (PMDB) e Chico Noroeste (PR). Os deputados justificam o projeto afirmando que as propagandas em questão “têm prejudicado a sociedade, a família, afetando a moral e os bons costumes e especialmente as crianças e adolescentes.”

Ainda segundo o projeto, o Poder Executivo deverá indicar o órgão responsável pela fiscalização e destinação dos recursos arrecadados com as multas.